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14 maio, 2010

O "Ficha Limpa", na visão dos filósofos de botequim

Filósofos de botequim discutem ou conversam sobre quase tudo, desde amenidades, como pratos exóticos e saborosos , qualidades de vinhos e bebidas, beleza feminina (reservam-se quando há mulheres no grupo), relacionamentos, etc., até os temas filosóficos mais comFilosofosDeBotequim-320plexos e as grandes questões nacionais ou internacionas. Mas sua preferência vai sempre para os assuntos controversos e para as atualidades, especialmente quando geram polêmicas. Isso sim, os incita e excita. Portanto, é natural que temas políticos, religiosos e céticos estejam entre os preferidos, principalmente, os de natureza política.
Futebol também é um tema constante, atual e polêmico, mas não costuma ganhar nenhum destaque nas discussões e só é referido "en passant" porque sabem eles que, neste tópico, não há consenso. Exceção para o futebol, apenas nas olimpíadas ou época de copa do mundo. Aí sim, nestes momentos, e apenas nestes, o assunto é valorizado e considerado.
Ora, o momento político atual – época em que é escrita esta crônica -, passa pela ansiedade nacional de saber o destino que será dado ao chamado "Projeto Ficha Limpa", esperança brasileira para impedir que políticos criminosos ou corruptos sejam candidatos ou continuem a exercer seus mandatos. E as dúvidas são se será mesmo aprovado, a partir de quando entrará em vigência, se valerá para as eleições de 2010, se vingará, se não irá transformar-se em mais um engodo político...
Estava eu com essa preocupações quando resolvi ir relaxar no "Papo em Dia", um misto de "pub's bar" e botequim de happy hour, onde costumo encontrar alguns amigos e muitos desses "filósofos de botequim", alguns até brilhantes. Sempre aprendo alguma coisa com eles. Aliás, todos aprendemos uns com os outros. Só não vou informar a localização do "Papo em Dia" porque somos um pouco egoístas e ciumentos e queremos manter a privacidade do local e da sua clientela, onde somos maioria assídua e temos tratamento especial, a começar pelas nossas mesas, em um cantinho reservado, que o proprietário só cede quando nenhum de nós está presente.
Só posso adiantar que é um lugar simples, mas limpo e requintado, sem aquele estridente som ao vivo (o som lá é ambiente e baixo, intercalado com música instrumental, para que se possa conversar). Lá, saboreiam-se maravilhosos petiscos de frutos do mar e degusta-se uma bebidinha honesta, quer sejam apenas batidinhas e coquetéis especiais ou uísques e vinhos de renome. Não, não servem sandubas ou almoços ou jantas. Apenas salgadinhos e outros petiscos especiais, como iscas de tilápia, camarões fritos, manjubinhas, anéis de lula refogada, carne seca em cubinhos, quibezinhos, moelas, porções de queijos e salaminhos, sachimi e bolinhos diversos, inclusive de bacalhau, típicas "comidas de botequim". A carta de vinhos é limitada, é verdade, mas o que tem dá pro gasto e como a variedade de queijos e petiscos é grande, uma coisa compensa a outra. Os precinhos são um pouquinho salgados, mas justos; e no nosso grupo, todos têm conta, podendo "pendurar". Segundo o proprietário, tem de ser assim para poder "manter o padrão, o nível do atendimento" e afastar os bebuns, motoqueiros e encrenqueiros. Com este argumento, e alegando que se sente honrado em pendurar nossas contas, ele nos convence.
Pois bem, foi nesse ambiente aconchegante  e com oito amigos que, entre porções de queijos com azeite, salaminhos, carpaccio, camarões fritos, azeitonas, cerveja, uísque, vinhos e bolinhos de bacalhau, a discussão do "Ficha Limpa" começou, por volta das seis e meia da noite, estendendo-se até duas da madrugada, hora normal do fechamento. Não foi uma discussão exclusiva, porque se falou de várias outras coisas, mas foi a que predominou, porque salvo algum desviozinho aqui ou ali para se falar de mulheres, a política foi sempre o centro das conversas. Nesse dia, não tinha nenhuma personalidade ilustre, mas às vezes elas também aparecem. E foi até bom, porque os ânimos se acirraram um pouco e algumas "gentilezas e palavrãos" foram trocados entre pessimistas (eles se autodenominam realistas) e otimistas.
Não vou revelar todos os pormenores do debate porque iria estender demais esta crônica. Mas posso resumir dizendo que começaram por elogiar a iniciativa do povo brasileiro, a participação dos internautas e da imprensa na mobilização, os 4 milhões de assinaturas conseguidas  e a vitória parcial alcançada com a aprovação do projeto na Câmara Federal. Até aí todos estavam de acordo: o povo fez a escolha certa ao optar pela mobilização nacional, fazendo com que a pressão popular, desta vez, contasse com a ajuda dos blogs, da internet e da mídia. Pressão popular organizada, divulgada e apoiada. Este é o caminho, concluíram. Esta discussão se deu no mesmo dia em que se consolidou a aprovação definitiva do projeto, na Cãmara, depois de derrubados todos os "destaques".
Ufa, que alívio! Chegamos, por unanimidade, a um consenso, o que é raro nesse tipo de discussão. Fiquei feliz porque "filósofos de botequim" dificilmente erram nessas questões. Mas a alegria durou pouco. Mais um goles adiante e um contestador lançou a primeira dúvida: "Vocês acham que essa lei, se aprovada, vai vingar?" Imediatamente, um outro (pessimista?) respondeu: "Não creio, os políticos não têm interesse nisso e só estão levando o projeto adiante porque estão sob pressão popular e em ano eleitoral". Pronto! Foi o suficiente para que, dali em diante, cada um desse o seu palpite, uns poucos acreditando, a maioria, duvidando.
Questionaram o texto-base do projeto, totalmente descaracterizado, com o objetivo de permitir ao político fugir do enquadramento. Citaram como exemplo o "efeito suspensivo" incluso no texto legal, mecanismo que permite ao político processado ou condenado recorrer à instância superior, permanecendo no cargo até a sentença final (que normalmente não virá, por prescrição, ou só virá no fim do seu mandato ou após ele). Um outro levantou tambem a questão dos "crimes ambientais " cometidos por políticos e que só levam à inegibilidade se a condenação for superior a dois anos, não se conhecendo nenhum caso em que tenha havido tal condenação. Um terceiro, levantou a questão do "após condenado, por órgão colegiado", o que deixaria de fora os processados mas ainda sem sentença final condenatória.
Bem, esmiuçados esses e outros pontos, e depois que dois conhecidos "fichas-sujas" (Paulo Maluf e Sandro Mabel) desfilavam tranqüilamente entre os parlamentares, e concordando em que fossem retirados os destaques dos seus partidos, lançou-se suspeição sobre o "acordão do efeito suspensivo", feito a portas fechadas com os líderes de partidos e que permitiu a aprovação do projeto, com a retirada dos nove destaques que faltavam ser votados.
Por último, analisaram a declaração do Senador Romero Jucá, que afirmou em alto e bom som, diante das  cãmeras da televisão,  que a aprovação do "Ficha Limpa" não é prioridade no Senado. Em outro momento, disse ainda que será preciso muita cautela com esse projeto porque afeta a vida dos políticos e poderá ser usado como "arma intimidatória". Declarou também que irá propor novas alterações ao projeto, para torná-lo mais justo (para quem?). Sabendo-se que se o projeto não for aprovado e sancionado até 10 de junho não valerá para as eleições deste ano, há um risco iminente de que isso aconteça. Com a colaboração do ilustre senador, é claro.
Bem, é isso. Os filósofos de botequim, afinal, concluíram:
    1. Que a iniciativa popular foi extremamente válida e mostrou um novo caminho para exercer pressão popular sobre os políticos: o uso maciço da internet, o auxílio dos blogs e da mídia, a coleta de assinaturas em petições, as passeatas;
    2. que a aprovação do "Ficha Limpa", na Câmara, com a retirada dos "destaques", só saiu porque os parlamentares estavam sob pressão popular e porque houve um acordão, garantindo que o alcance e eficácia da nova lei será mínimo, havendo ainda a possibiidade de se usar o mecanismo do "efeito suspensivo". Não fosse assim, os políticos rejeitariam. Conseqüentemente, o que a TV Câmara transmitiu no dia 11/05/2010 foi apenas uma encenação. Tudo já estava acertado e decidido, antes do início da seção;
    3. que o Senado vai complicar mais um pouquinho, retardando o processo de votação e aprovando o projeto com novas emendas que resultarão em tornar seus efeitos minimizados e aplicáveis somente nas eleições municipais de 2012. Existe a certeza de que qualquer tentativa em contrário resultará em alegação de "inconstitucionalidade", devido ao princípio da anualidade;
    4. que o projeto "Ficha Limpa" vai ser aprovado sim, mas só para dar uma satisfação à sociedade, ficando naquele famoso rol das "leis que não pegam".
Se eles estão certos ou não desta vez, só o tempo dirá. E quando isso ocorrer, volto a este espaço para comentar.

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16 setembro, 2009

Um país sem rei, sem imperador, sem presidente, sem parlamento e sem um comandante supremo?

Um sistema político sem um comandante supremo e funcionando? Se tiverem a coragem de tentar, talvez se comprove que a idéia não é tão louca como parece.


Um país assim seria possível? Não ficaria entregue à desordem social? Não seria isto uma utopia, um devaneio?

Depende, depende… Talvez uma utopia possível, se é que se pode falar em "utopia possível". Talvez um devaneio, mas não em seu sentido pejorativo; ou, quem sabe, talvez as duas coisas porque, afinal de contas, este é o meu blog e eu posso imaginar o que quiser. Posso escrever, sem censura, as minhas verdades ou as minhas ficções e até o meu besteirol. Aliás, este é o lugar ideal para manifestar livremente o meu pensamento e compartilhá-lo com outras pessoas. Fora daqui, somente em meu site literário ou quando e se eu publicar um livro, já que nem num jornal ou revista eu não estaria livre de sofrer a censura do periódico para o qual estivesse escrevendo. Teria de adaptar-me - eu, de espírito libertário, - à sua linha editorial e às incômodas e às vezes necessárias, "normas da casa". Nos periódicos, tive uma breve experiência, e não gostei. Mordaça em minha boca? Só se for à força. Ou eu falo o que penso, com minhas palavras, ou não falo ou, em última instância, aceito falar em nome dos outros, mas deixo isto claro no texto.

O que vou propor não é um desgoverno, um anarquismo ou uma incitação à desobediência civil pacífica, às vezes até cabível, como propõe o filósofo Henry David Thoureau e como praticaram, por exemplo, Mahatma Ghandi, Martin Luther King e, aqui, no Brasil, Chico Mendes, este dois últimos, chegando a morrer assassinados pelos inimigos da causa que defendiam. Não, o que pretendo é muito mais simples: quero apenas expor minha utopia possível e levar o leitor a meditar sobre ela. Se vários começassem a considerá-la, depois a desejá-la e depois a exigirem-na, quem sabe ela passaria a ser possível um dia e deixasse de ser considerada um devaneio utópico? Quero compartilhar com você, leitor, este vôo da imaginação e, se me fizer entendido e tiver sorte, ouvir a sua opinião. [...]

A idéia:

Como num livro de ficção, imagino uma situação em que se realizasse um plebiscito no qual se proporia ao povo uma grande reforma política e se perguntaria que nova forma de governo desejariam para o seu país. Dentre as opções possíveis teria uma mais ou menos assim:

"…

*
O país será administrado por um conselho de 11 (onze) filósofos, dentre os mais ilustres cidadãos assim reconhecidos, dotados de todos os poderes de decisão e de gestão, a eles cabendo instituir, organizar e gerir a vida pública do país, segundo as normas do seu regimento interno, por eles mesmos elaborados e aprovados, na forma de órgão colegiado. O mandato de cada legislatura será de 4 (quatro) anos, permitida a reeleição indefinidamente dos membros do conselho.

Esta seria a proposta principal e o povo não mais precisaria votar. Apenas, a cada duas legislaturas, seria realizada uma nova consulta popular para saber se o país aprovaria ou não a continuidade do regime. Uma vez aprovada, a mecânica seria a mesma, talvez com alguns ajustes decorrentes das experiências anteriores. Simples assim.

Normas da composição e funcionamento do Conselho, estariam estabelecidas no seu regimento interno, que seria do conhecimento público de qualquer cidadão, com abertura para críticas e sugestões da população, através dos seus órgãos representativos, e poderiam ser apreciadas e respondidas, de acordo com a sua relevância (haveria um apoio logístico prévio e um secretariado, para as finalidades de triagens, mas somente as decisões do Conselho teriam eficácia e seriam soberanas).

A justificativa:

Este tipo de proposta só seria submetido nos casos de países em que as experiências políticas anteriores tivessem fracassado, dando abertura a desvios e corrupções, levando o povo ao descontentamento ou ainda ameaçando a soberania de outras nações, com perigo de guerra.

A escolha de filósofos para administrar o país, deve-se ao fato de que filósofos são pessoas de cultura geral elevada, atualizadas, bem-informadas em diversas áreas, geralmente sensatas e especializadas em raciocinar com lógica, buscando as conclusões mais acertadas naquilo que for objeto de sua apreciação. Com plenos poderes, eles poderiam convocar, para assessorá-los, os cientistas, doutores, juristas, economistas, ambientalistas, biólogos, naturalistas e outros tantos "…ólogos", "…istas", "..ores" e "…ônomos", bem como quaisquer tipos de especialistas necessários ao bom desempenho dos seus mandatos.

A diplomacia e a representatividade do país no exterior seria mantida e alguns ministérios seriam criados e outros reformulados, como o do Meio Ambiente, o do Planejamento, o da Economia e o da Justiça…, em nada atrapalhando o desenvolvimento mas, pelo contrário, incentivando-o, sem os grandes sacrifícios geralmente impostos à população, melhorando a sua qualidade de vida e sem degradar o meio ambiente. Uma nova constituição deveria ser criada e nela introduzida um novo disciplinamento para as questões jurídicas e religiosas, definindo como crimes certas práticas que hoje assim ainda não são consideradas, mas que permitem que pessoas ingênuas, incautas e de boa fé, sejam ludibriadas. A liberdade de culto religioso continuaria, mas os excessos e o charlatanismo seriam punidos. O reaparalheamento, informatização e modernização da Justiça seria implementado, com novos prazos e critérios de prioridade no julgamento de processos. A isso chamariam utopia, mas, insisto: é uma "utopia possível" e nem me importo que digam que isto é um paradoxo.

Como escolher os membros, quais os critérios, como implementar?

Estas, por enquanto, são questões menores, de somenos importância. O mais importante é chegar à conclusão de que é possível fazer e decidir fazer. Uma das questões a serem levantadas seria, possivelmente, a seguinte: "Será que temos em nosso país onze filósofos que preencham os requisitos?" Respondo: supondo-se que não; que tenhamos apenas 8. Os 3 que faltam poderiam ser importados, dando-lhes cidania para que trabalhassem em prol do país. O que há de errado nisso?

Outra questão: " E se o Conselho ficasse dividido, em impasse? " Isto não ocorreria porque são onze membros e, portanto, não pode haver empate e nem impasse. "Ah, mas uma decisão de 6 a 5 não é um consenso!". Tudo bem. Estabeleça-se, no regimento, que toda decisão só será considerada válida e irrecorrível com o mínimo de 7 votos favoráveis. Votações de 6 a 5 dariam direito a recurso ou segunda votação, em trinta dias, logo após ouvidos outros argumentos e opiniões. Fora disso, as decisões seriam soberanas, irrecorríveis.

Finalmente, uma última questão: "E a segurança? Como garantir a incorruptibilidade dos membros ou do presidente do conselho?". Primeramente, a presidência seria exercida por todos os membros, alternando-se a cada três seções, e o secretariado se encarregaria de verificar a legitimidade das decisões, dando conhecimento à Mesa. Além disso, as atas das reuniões e as decisões, sempre justificadas, seriam publicadas no Diário Oficial e a própria população poderia fiscalizar. Em caso de suspeita fundamentada de fraude, poderia se manifestar para o Conselho, através dos seus órgãos representativos.

O nosso único risco seria se todos os onze membros entrassem em conluio para a corrupção e subornassem o apoio logístico e o secretariado. Ainda assim, o corpo técnico, nos ministérios, teria condições de desconfiar e denunciar qualquer tipo de falcatrua e poria em ação a Corregedoria que, é claro, teria também de existir.

Notem que não citei o nome do país, por considerar a proposta universal. Será que no seu não vale à pena correr este risco?

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Sobre o Autor

Apenas um livre-pensador ecletista, libertário e agnóstico-racionalista, ambientalista de carteirinha e filósofo de botequim, blogueiro, articulista de jornais virtuais e "ghost writer" quando pode e as atividades permitem. Em "Vida Escaneada", tentando fazer literatura com o produto do escaneamento da vida e do tempo, analisando os porquês do comportamento humano (inclusive o do autor) dentro deste binômio. Em outros blogs, estão os demais assuntos do meu interesse, tais como filosofia, política, espiritualidade, ateísmo, meio ambiente, ciência, enigmas e mistérios da humanidade. É mais ou menos isso.

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